Leilão dos três principais aeroportos do país pode ser adiado Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/leilao-dos-tres-principais-aeroportos-do-pais-pode-ser-adiado-3709203#ixzz1jtaR4eL5 © 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização. (Postado por Erick Oliveira)

O governo corre o risco de adiar o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), marcado para o dia 6 de fevereiro, em São Paulo, e esperado com grande expectativa pelo setor privado. A mudança no prazo pode ocorrer, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) viu "várias inconsistências" no edital, conforme relatou uma fonte, que poderiam prejudicar a formulação das propostas e restringir a concorrência.

Segundo a fonte, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fazer as correções determinadas pelo Tribunal e publicar um novo edital, o que resultará na reabertura do prazo. Pela lei de licitações, o leilão só pode ser realizado 45 dias após sua publicação.

Também pesam inúmeras dúvidas do setor privado sobre os editais. A Anac recebeu em torno de 1.100 questionamentos e ainda não conseguiu publicar a ata com as perguntas e as respostas. Terminou no último dia 13 o prazo para pedir esclarecimentos ao órgão regulador.

Oficialmente, o TCU evita comentar os problemas do documento, alegando se tratar de um tema polêmico. Há ainda a preocupação do Tribunal de não ser responsabilizado pelo adiamento do leilão, diante da necessidade urgente de ampliar a infraestrutura aeroportuária, tendo em vista os eventos da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas, em 2016.

Secretaria confirma leilão no dia 6 de fevereiro

O assunto foi discutido em reunião terça-feira no TCU, com representantes do Executivo. O ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, disse ao GLOBO que pretende colocar o assunto em votação na pauta do plenário da Casa uma semana antes do prazo previsto (dia 6 de fevereiro).

A aprovação do edital definitivo pelo TCU é uma exigência para que o governo siga em frente com o processo de privatização dos três aeroportos. O aval dado em dezembro às concessões tratou apenas da modelagem econômica e financeira (lances mínimos e prazo da concessão).

Segundo fontes, um dos pontos colocados pelo TCU diz respeito à entrada das companhias aéreas na disputa, principalmente aquelas que têm participação em empresas administradoras de aeroportos no exterior. O texto permite às empresas participarem da concorrência com até 2% do capital. O TCU entende que, da forma como está redigido, o texto permite uma participação maior das empresas aéreas. Uma alta fonte do Tribunal confirmou que esse percentual está sendo recalculado e será alterado.

A preocupação do governo em fixar um percentual mínimo foi evitar conflito de interesses. Na minuta do edital, era permitido apenas 1%, mas o Executivo fez uma pequena elevação, porque poderia deixar de fora administradores importantes, como a alemã Fraport.

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou, nesta quarta-feira, que o leilão está mantido para o próximo dia.6.

Fontes do setor se queixaram da exigência que obriga o novo administrador aeroportuário ser sócio do consórcio vencedor (em até 10%) e exige experiência em pelo menos cinco milhões de passageiros. Para essas fontes, isso vai restringir a concorrência no leilão, pois somente a Infraero preenche este requisito.

Guarulhos, um dos mais rentáveis da rede da Infraero, é o aeroporto que desperta o maior apetite do setor privado, seguido de Brasília. Viracopos, por sua vez, precisa de pesados investimentos e de tempo para receber voos de outros terminais.

Total de desembarques domésticos cresce 15,8% em 2011 e bate recorde (Postado por Lucas Pinheiro)

O total de desembarques domésticos e internacionais nos aeroportos brasileiros no ano passado foi recorde, segundo dados divulgados pelo Ministério do Turismo nesta quarta-feira (18).

No acumulado do ano de 2011, foram 79.049.171 desembarques domésticos, resultado 15,8% maior do que 68.258.268 acumulados em 2010. Segundo o ministério, é o mais alto número já registrado no país, desde o início da série histórica, no ano 2000. Em 2009, foram 56.024.144 desembarques.

O total de chegadas internacionais registradas no ano passado também é o maior dos últimos 13 anos. Foram 9.005.165 desembarques de voos vindos do exterior  em 2011, crescimento de 13,95% em relação aos 7.902.531 do ano anterior. Em 2009, foram 6.510.953 desembarques internacionais.

Os desembarques se referem ao fluxo de passageiros, em voos regulares e não-regulares, nos 67 aeroportos brasileiros administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) em todo o país. O indicador é utilizado pelo Ministério do Turismo para avaliar o crescimento da atividade turística no Brasil.

Os números consolidados de 2011 confirmam as projeções feitas pelo ministério no final de dezembro, apontando recordes no turismo, com a previsão de que o total acumulado no fim de 2011 ultrapassaria 79 milhões de desembarques domésticos e 9 milhões de desembarques internacionais.

Na avaliação do ministro do Turismo, Gastão Vieira, os dados resultam do aumento da renda do brasileiro e da maior facilidade de acesso ao crédito.

“Todas as nossas projeções e expectativas para 2011 se confirmaram. Os dados mostram que o turismo se consolida como um dos principais setores da economia brasileira, um grande vetor de geração de empregos, divisas e de diminuição das desigualdades no Brasil", destaca o ministro.

De acordo com o ministério, a atividade turística é responsável, atualmente, por 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

Dados de dezembro
Segundo o ministério, os números de dezembro também foram os melhores para o mês. No último mês de 2011, foram registradas 7.039.826 chegadas domésticas, contra 6.499.031 no mesmo período de 2010 – alta de 8,32%. O recorde mensal no segmento doméstico foi registrado em julho de 2011, com 7.426.128 desembarques.

As chegadas internacionais somaram 735.362 desembarques, alta de 6,5% sobre os 689.898 somados em dezembro de 2010.

Aeroportos mais movimentados
Segundo o governo, a circulação de passageiros está fortemente concentrada nos terminais aeroportuários de São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Distrito Federal (Brasília), Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont) e Minas Gerais (Confins).

Segundo o ministério, o aeroporto internacional de Guarulhos foi o que mais recebeu desembarques domésticos em 2011 (8,8 milhões), seguido pelos aeroportos de Congonhas (8,3 milhões), de Brasília (7,2 milhões), Galeão (5,3 milhões) e Santos Dumont (4,2 milhões).

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Número de mortes nas rodovias federais diminui 18% neste fim de ano

Operação Fim de Ano feita pela Polícia Rodoviária Federal entre 16 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012 registrou 460 mortes

iG São Paulo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 18% menos mortes em acidentes de trânsito nas rodovias federais do País na Operação Fim de Ano de 2011. Entre 16 de dezembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012, período da operação, foram registrados 380 acidentes fatais, nos quais 460 pessoas morreram.
Entre 17 de dezembro de 2010 e 3 de janeiro de 2011, a PRF atendeu 442 acidentes fatais que deixaram 558 mortos. Segundo balanço divulgado nesta quarta-feira, a frota de veículos aumentou nas estradas, de mais de 64 milhões para quase 70 milhões.
Em São Paulo: Acidentes nas rodovias de SP matam 24 no feriado de ano-novo
Foi no réveillon que o número de mortes sofreu a maior queda, segundo a PRF. Os dados obtidos entre sexta-feira (30/12) a segunda-feira (02/01), se comparados com o mesmo período da operação anterior, mostram uma redução de 44%. Entre 2011 e 2012, ocorreram 75 mortes, contra 134 entre 2010 e 2011.
Feridos
A PRF informou que o número de feridos também diminuiu neste fim de ano. Em relação à operação anterior, foi uma queda de 16%: foram registrados 6.121 feridos em 2011 / 2012 e 7.272 em 2010 / 2011.
Outra queda foi no número total de acidentes. Na operação que terminou na segunda-feira (2), a PRF registrou 10.536 acidentes, contra 11.643 registrados em 2010 / 2011, ou seja, uma redução de 10%.
Lei Seca
Nos 18 dias da Operação Fim de Ano de 2011, 33.285 motoristas foram parados pela PRF e tiveram que fazer o teste do bafômetro. Desses, 1.082 foram reprovados, sendo que 462 foram presos. Todos tiveram a carteira de habilitação apreendida, foram multados em R$ 957,70 e terão o direito de dirigir suspenso.

Aeroportos leiloados precisarão de mais 32,9 mil vagas para carros (Postado por Lucas Pinheiro)

As empresas que assumirem os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília terão que investir na criação de 32.950 novas vagas de estacionamento de carros para atender ao aumento na movimentação de passageiros até o fim das concessões, em 2041, apontam estudos usados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para redigir o edital de leilão dos três aeroportos.

Segundo o estudo, feito pela Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), os três aeroportos dispõem hoje, juntos, de 5.638 vagas de estacionamento. Isso significa que as concessionárias terão que aumentar em quase seis vezes o espaço para veículos. A Infraero, entretanto, informa que o número atual de vagas é maior: 7.298.

Em Guarulhos, onde hoje, de acordo com a Infraero, existem 3.780 vagas, devem ser oferecidas ainda este mês mais 1.468 vagas para atender ao aumento da demanda de fim de ano. Outras 8 mil estão previstas com a construção do edifício garagem que irá atender o terceiro terminal do aeroporto.

A falta de vagas de estacionamento é hoje um dos gargalos de infraestrutura nos aeroportos e motivo de reclamações dos usuários, principalmente no aeroporto de Guarulhos, o mais movimentado do país. Lá, de acordo com o estudo feito pela EBP, serão necessárias 11.800 novas vagas nos próximos anos.

No aeroporto de Viracopos, em Campinas, que hoje tem 2.010 vagas, o crescimento da demanda por voos exigirá espaço para estacionar mais 14.600 carros. Em Brasília, será necessário elevar das atuais 1.508 para 6.550 vagas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou no último dia 7 os estudos técnicos, econômicos e financeiros que vão nortear o edital de licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. A decisão libera o governo para publicar o edital, o que deve ser feito nos próximos dias. O leilão deve ocorrer no final de janeiro de 2012.

Obrigação
Questionada se as concessionárias serão obrigadas, por contrato, a atender ao aumento da demanda por estacionamento, a Anac informou que “a minuta de contrato de concessão traz a área de estacionamento de veículos como elemento obrigatório de infraestrutura a ser disponibilizado pelo concessionário.”

O trecho da minuta que trata do investimento em estacionamento diz que a concessionária deverá criar, no aeroporto de Guarulhos, antes da Copa de 2014, vagas suficientes para “acomodar o déficit existente”, além de um “acréscimo correspondente a 1.800 passageiros internacionais em hora pico durante o desembarque e 2.200 passageiros internacionais em hora pico durante o embarque.”

Em Brasília, a obrigatoriedade prevista é zerar o déficit atual e criar vagas equivalentes “a 1.000 passageiros domésticos em hora pico durante o embarque e 1.200 passageiros domésticos em hora pico durante o desembarque.”

Já a empresa que assumir a gestão em Campinas deve, além de equacionar o déficit atual, acrescentar um número de vagas correspondente “a 1.550 passageiros domésticos em hora pico durante o desembarque e 1.550 passageiros domésticos em desembarque.”

Ainda de acordo com a Anac, o documento deve exigir que a concessionária atualize a cada cinco anos seu Plano de Gestão da Infraestrutura, que tem o objetivo de apontar as ações necessárias para atender às regras contratuais que se referem à qualidade de serviço.

A agência informou, porém, que pode haver mudanças nas exigências contratuais após a análise das contribuições feitas durante a consulta pública do edital e das recomendações do TCU.

Espaço
O estudo aponta que, para ampliar o espaço de estacionamento, serão necessários 525 mil m2 de área em Viracopos, 380 mil m2 em Guarulhos e 212,9 mil em Brasília. O G1 questionou à Anac se os aeroportos dispõem desses espaços. Em resposta, a agência informou que as concessionárias poderão adotar soluções, como a construção de prédios, que reduziriam a necessidade de áreas livres para estacionamento.

“Em atendimento à demanda atual e futura, não necessariamente deve ser considerada projeção com um único nível de estacionamento, mas sim um número total de vagas de estacionamento para veículos a serem disponibilizadas, podendo estar dispostas em múltiplos níveis (edifícios-garagem), o que significa em redução da área de projeção a ser utilizada para esse fim”, diz nota da Anac.

Greve de funcionários faz PF adotar plano emergencial em Cumbica (Postado por Lucas Pinheiro)

A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (8) que ativou o plano de contingência por causa da greve dos funcionários de uma empresa terceirizada que trabalham no setor de migração no Aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. Com isso, servidores de outras unidades da PF substituem os grevistas, para garantir a normalidade no atendimento do controle migratório.

A paralisação começou nesta quinta-feira. Em nota, a PF informou que “o reforço de policiais federais será mantido por tempo indeterminado, até que seja solucionado o problema”. A PF diz que a responsabilidade do pagamento dos salários dos funcionários é da empresa contratada e que cumpre "suas obrigações contratuais".

A interrupção do serviço implica, segundo a PF, “em descumprimento de cláusula contratual”, o que pode acarretar na aplicação de multas, rescisão de contrato e até no impedimento de fechar contratos com o governo federal. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) disse, durante a tarde desta quinta, que estava apurando a greve no aeroporto.

TCU eleva em até 907% valor mínimo para concessão de aeroportos (Postado por Lucas Pinheiro)

O relatório do ministro Aroldo Cedraz, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (7), determina que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumente no edital o valor mínimo das outorgas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas, no interior de São Paulo) e Brasília, que serão concedidos à iniciativa privada.

A maior diferença ocorre em relação ao aeroporto de Brasília. De acordo com o relatório, a outorga deve ser de R$ 761 milhões, valor 907% maior que o proposto inicialmente pelo governo nos estudos técnicos, que era de R$ 75,5 milhões.
Para Guarulhos, o TCU determina que o valor mínimo da outorga suba de R$ 2,292 bilhões para R$ 3,811 bilhões, aumento de 66,3%. Para Campinas, o lance mínimo deve ir de R$ 521 milhões para R$ 1,739 bilhão, salto de 234%. Ganham os leilões quem oferecer a maior outorga.

Investimentos superestimados

A mudança nas outorgas foi proposta porque técnicos do TCU avaliaram que o valor dos investimentos que serão feitos nos três aeroportos foram superestimados nos estudos técnicos.

Portanto, como imaginava-se que a necessidade de investimentos seria muito maior, foi definido um valor de outorga mais baixo que o determinado nesta quarta-feira para deixar o negócio atrativo para a iniciativa privada.
Segundo o relatório, a soma dos investimentos superestimados, em valores presentes, é de R$ 3,296 bilhões, sendo R$ 1,408 apenas no aeroporto de Guarulhos.

Nesta quarta-feira (7), o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Cleverson Aroeira da Silva, disse que o edital do leilão dos três aeroportos será publicado na próxima semana. Se isso realmente acontecer, o leilão dos três aeroportos pode ocorrer a partir do final de janeiro de 2012. A previsão inicial da SAC era de que o leilão ocorreria no próximo dia 22 de dezembro.

“Vamos publicar [o edital] já na semana que vem. Não queremos perder tempo”, disse Silva, que acompanhou a sessão do Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, o TCU aprovou os estudos técnicos, econômicos e financeiros que vão nortear o edital de licitação dos três aeroportos.
Esta aprovação era necessária para que a Secretaria de Aviação Civil pudesse publicar o edital. Com isso, o leilão dos aeroportos vai ser realizado apenas em 2012, já que o governo terá que cumprir prazo mínimo de 45 dias para o certame após a publicação do edital.

Concessões
Os três aeroportos serão leiloados pelo governo para agilizar obras de ampliação e melhoria visando a Copa de 2014 e também para atender ao crescimento da demanda interna por voos.

As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novos investimentos e pela gestão desses aeroportos.