Auditores fazem operação padrão em portos e aeroporto de SC até sexta

Sindicato pede que o governo cumpra acordo para aumento de salário.
Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá terão operação.

Do G1 SC

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Portos e aeroportos de Santa Catarina terão operação padrão desta segunda (29) até sexta-feira (2). Conforme o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), os trabalhadores exigem que o governo federal cumpra acordo feito em março para aumento de salário de 21% em quatro anos.

Nesse acordo, há ainda cláusulas que consolidam atuação do auditor para combater a corrupção no país, conforme o sindicato.

Serão afetados os portos de Imbituba, Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul e Itapoá. Além disso, a fronteira com a Argentina, em Dionísio Cerqueira, e os voos internacionais no aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, também terão esta fiscalização criteriosa.

Ato em Itajaí
Na terça-feira (30), às 11h, os auditores de Blumenau, Itajaí, Joinville e Florianópolis farão um manifesto no Porto de Itajaí para denunciar o que consideram um descaso do governo com o  combate à sonegação de impostos.

Segundo o Sindifisco, quase todas as categorias tiveram acordos salariais aprovados e implementados, mas a pendência para análise pelo congresso permanece quanto aos projetos de lei acordados com a Receita Federal e com a Polícia Federal.

"Causa estranheza que justamente os servidores que atuam diretamente em operações de combate a corrupção como a Lava Jato e a Zelotes corram o risco de ter seus acordos descumpridos", afirmou o sindicato em nota.

Conforme a entidade, o papel dos auditores é examinar informações contábeis, fiscais, previdenciárias e de comércio exterior para identificar infrações e lançar tributos devidos. A maior parte do trabalho deles é identificar fraudes tributárias, recuperação de créditos tributários e controle de comércio exterior realizados por médios e grandes contribuintes.

Postado por:Carlos PAIM

Rigor na inspeção de embarques faz um em cada dez voos atrasar em Congonhas

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Um em cada dez voos com partida programada sofreu atraso no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na manhã desta segunda-feira (18). Dos 106 voos previstos, onze atrasaram. O problema tem relação com a nova norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para tornar mais rigorosa a fiscalização de bagagens dos passageiros.

O novo sistema de inspeção para voos domésticos provocou filas e lentidão no aeroporto da zona sul de São Paulo. Com a demora para o embarque, alguns voos sofreram atraso.

A fila para entrar na área do raio X chegou até o saguão do aeroporto no andar de baixo. Internautas em uma rede social afirmaram que a demora durou até duas horas. A região do check-in também ficou lotada de passageiros. O fluxo foi mais intenso das 6 horas até as 9 horas.

Em outros aeroportos do país, a mudança na fiscalização teve um impacto bem mais baixo na programação dos voos. A média de voos atrasados na manhã de hoje ficou em 4%, de acordo com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

O que muda

A Anac determinou que, a partir desta segunda-feira, todo passageiro de voo doméstico, incluindo crianças, pode passar por revista física feita por um agente do mesmo sexo. O exame pode ser feito de forma aleatória em local público ou reservado, a critério do passageiro e de agentes, e com a presença de uma testemunha. Se o passageiro se recusar, o embarque poderá ser proibido.

Além disso, notebooks e outros dispositivos eletrônicos devem obrigatoriamente ser tirados de malas e mochilas. Bagagens de mão também podem ser abertas e inspecionadas no momento da passagem pela máquina de raio X.

Antecedência

A recomendação da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que representa as companhias aéreas Avianca Brasil, Azul, Gol e Latam, é de que os passageiros se apresentem para fazer o check-in no aeroporto pelo menos uma hora e meia antes do horário de decolagem - antes a orientação era de uma hora de antecedência.

Em nota, a associação ressalta que "os procedimentos de embarque para voos internacionais seguem inalterados em relação aos praticados atualmente, e a antecedência recomendada de apresentação para o check-in é de três horas contadas do momento da saída do voo".

Postado por: Enrique de Mello Albuquerque

Porto de Santos amplia estrutura para receber safra 2015/16

São Paulo - A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) melhorou a estrutura do Porto de Santos para recebimento da safra de grãos 2015/16, cujo pico do escoamento começa agora. A capacidade de recebimento de caminhões foi ampliada de 12 mil para até 14 mil por dia, dentro do programa de agendamento de veículos voltado a evitar filas no período de escoamento da safra, disse ao Broadcast Agro o diretor de operações logísticas da Codesp, Cleveland Lofrano. 

A medida foi adotada para dar conta do maior número de caminhões com grãos da safra 2015/16 previstos para chegar ao porto ao longo de 2016 e é resultado de obras viárias e mudanças no sistema de recepção de veículos. "Conseguimos diminuir o intervalo de atendimento entre um caminhão e outro e, com isso, criamos quase 2 mil janelas diárias a mais. Isso significa que, em cada janela de seis horas destinada à recepção dos veículos, poderão ser recepcionados 500 caminhões a mais", afirmou Lofrano.

A Codesp realizou nesta semana o Fórum Operação Safra 2016 para apresentar as ações previstas para o escoamento da safra pelo Porto de Santos em 2016. O evento reuniu representantes dos Ministérios da Agricultura e dos Transportes, entidades federais, estaduais e municipais, concessionários rodoviários, ferroviários e hidroviários, associações, sindicatos, embarcadores, armadores e terminais portuários, que apresentaram suas atribuições durante o período de escoamento da safra, de fevereiro a agosto.

Na ocasião, o ministro chefe da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, assinou contrato entre a secretaria e a EEL Infraestrutura para dragagem do canal de navegação do Porto de Santos. O diretor presidente da Codesp, Alex Oliva, também assinou dois convênios, voltados à fiscalização do trânsito nas vias portuárias pela CET e à segurança das instalações do Porto de Santos e da área de fundeio pela Polícia Federal.

Se em 2015 Santos recebeu aproximadamente 660 mil caminhões carregados com grãos, para 2016 estão previstos em torno de 800 mil veículos, segundo Lofrano. Dentre as ações concluídas no ano passado e que viabilizaram a recepção de um número maior de caminhões, ele destacou melhorias no acesso ao porto pelo anel viário de Cubatão (SP), ampliação de faixas na rodovia Cônego Dômenico Rangoni e mudanças no gerenciamento dos pátios do porto.

De acordo com Lofrano, o programa de agendamento de caminhões eliminou as filas no porto e estas se formam apenas quando ocorre algum acidente, já que neste caso os caminhões não conseguem chegar ao porto no horário agendado.

Com relação aos acessos pelo mar, o diretor de logística da Codesp informou que o calado (profundidade necessária para que o navio atraque) será mantido, garantindo que os contratos já firmados sejam cumpridos.

A dragagem no Porto de Santos, conforme o executivo, precisa ser realizada constantemente mas, no fim do ano, o contrato com a empresa responsável pela atividade havia se encerrado e os preços das novas propostas apresentadas estavam acima do valor anterior. Um novo processo de licitação deve ser realizado no curto prazo, de acordo com o diretor da Codesp, garantindo que a dragagem seja feita em tempo hábil.

A capacidade de armazenagem dos terminais privados destinados a grãos, hoje de aproximadamente 2 milhões de toneladas, não aumentou em relação ao ano passado, de acordo com o executivo. "Deve aumentar a partir de agora. Com as licitações realizadas no fim do ano, as empresas ganhadoras devem ampliar sua estrutura", afirmou Lofrane. Atualmente, o Porto de Santos não tem instalação própria para escoamento de grãos, de acordo com o executivo, e a exportação é feita apenas nos terminais arrendados pela iniciativa privada.

Lofrane afirmou também que o tempo médio de espera dos navios para atracar está "dentro de padrões razoáveis e não há nenhum gargalo ou fila de navios para exportação". "Temos feito reuniões diárias sobre a atracação dos navios, com a equipe de praticagem (serviço de auxílio às embarcações para atracarem nos portos), tentando reduzir cada vez mais o tempo de espera dos navios", complementou.

Tarifas de embarque sobem em aeroportos públicos a partir de março

As tarifas de embarque para voos domésticos e internacionais, partindo de alguns dos principais aeroportos públicos do país, vão subir a partir de 2 março. Uma portaria com os novos valores foi publicada nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As novas tarifas começam a valer a partir de 2 de março.

Para embarque em voos domésticos, a teto, ou seja, o valor máximo que poderá ser cobrado de cada passageiro, que hoje está em R$ 24,64, passará para R$ 27,68 em 14 aeroportos, considerados categoria 1: Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Recife (PE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Manaus (AM), Florianópolis (SC), Belém (PA), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Boa Vista (RR) e São Luís (MA).

Já o teto da tarifa de embarque para voos internacionais, partindo desses mesmos 14 aeroportos, passará dos atuais R$ 85,99 para até R$ 91,41, a partir de 2 de março, e para até R$ 109,13 a partir de 19 de abril.

Isso acontece porque uma outra portaria autoriza apenas a partir de abril o reajuste no valor de um adicional cobrado nessa tarifa, e que é calculado em dólar.

Aeroportos categoria 2

Para os 49 aeroportos públicos considerados categoria 2, o valor máximo da tarifa de embarque para voos domésticos passa dos atuais R$ 19,35 para R$ 21,76, a partir de 2 de março. Entre os aeroportos incluídos aqui estão Campo Grande (MS), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Uberlândia (MG), Ribeirão Preto (SP), Vitória (ES), Teresina (PI), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

Os reajustes autorizados nesta segunda só valem para aeroportos públicos, como os administrados pelo governo federal, por meio da Infraero. Portanto, não inclui aqueles sob concessão, como Guarulhos (SP, o mais movimentado do país), Galeão (RJ), Brasília (DF), Confins (MG) e Campinas (SP).

De acordo com a portaria, uma das razões para o aumento, que no caso da taxa para voos domésticos nos aeroportos de categoria 1 chega a 12,3%, foi a inflação de 10,67%, medida pelo IPCA, registrada no ano passado.

Tarifa de conexão

A portaria também autoriza aumento em outras tarifas, como a de pouso e permanência de aeronaves, cobradas das empresas aéreas, além da de conexão, que pode ser cobrada dos passageiros.

No caso da tarifa de conexão, o teto, hoje em R$ 7,53, passará a ser de R$ 8,47, para os aeroportos de categoria 1. Para os de categoria 2, sobe de R$ 5,92 para R$ 6,65. A alta também vale a partir de 2 de março.