JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO
A audiência entre a companhia aérea Gol e os sindicatos dos aeronautas (funcionários que trabalham em voos) e aeroviários (funcionários que trabalham em terra) realizada na tarde desta quarta-feira no Ministério Público do Trabalho de São Paulo terminou sem acordo. Esta é a terceira audiência referente à escala de trabalho de pilotos, comissários e aeroviários. A procuradora Laura Maia de Andrade considera o caso grave e estuda transferir o processo para a Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.
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Os funcionários reclamam principalmente do descumprimento da convenção coletiva, que define a carga horária e a jornada máxima de trabalho da categoria. A procuradora deu prazo de cinco dias para a Gol apresentar o plano de ação para solução dos problemas apresentados pelos aeroviários. Após esse prazo, sindicato e empresa terão mais cinco dias para refazer as escalas.
Já sobre os aeronautas, representantes da Gol disseram, durante a audiência, que irão apresentar as propostas para a categoria na reunião marcada com a comissão do Sindicato Nacional dos Aeronautas na próxima segunda-feira (20).
O coordenador do Sindicato dos Aeroviários em Minas Gerais, Paulo de Tarso, --que participou da audiência-- afirmou à Folha que a legislação prevê que o trabalho do aeroviário na pista não pode ultrapassar seis horas. "Por falta de profissionais na área, a Gol coloca o pessoal que tem para trabalhar dobrado. Como não pode registrar essas horas a mais no sistema, o trabalhador é obrigado a diluir as horas extras. Se eu trabalhei quatro horas a mais hoje, coloco no sistema que fiz duas horas extras hoje e duas amanhã. Com isso, os funcionários perdem benefícios e, o que é mais grave, é o cansaço, que compromete a segurança do voo", afirma o coordenador que também é funcionário da Gol.
Segundo o diretor jurídico do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos (Grande São Paulo), Rodrigo Maciel Silva, o trabalho dobrado ameaça a segurança de voo, pois diminui a precisão no trabalho dos mecânicos e impede que os técnicos façam o balanceamento das aeronaves em tempo adequado.
Na audiência, Tarso apresentou um e-mail da chefia da manutenção da empresa aérea no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG), que dizia aos funcionários a maneira correta de dividir as horas extras no sistema. Os representantes da empresa aérea disseram à procuradora que o documento reflete atitude de um funcionário que já foi punido. O coordenador do sindicato, no entanto, afirmou que o chefe continua trabalhando e fazendo as mesmas exigências.
O secretário geral do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Luiz Sérgio de Almeida Dias, afirmou que apesar das audiências no Ministério Público, as escalas dos funcionários continuam excedendo os limites legais e causando desgastes. "Pela lei, o aeronauta é limitado a fazer cinco pousos e que o sexto pouco só seria liberado para eventualidades. No entanto, a Gol faz isso com frequência e expõe os tripulantes a uma jornada extremamente cansativa", afirmou Dias à Folha.
A procuradora pediu para que o sindicato apresente as escalas de agosto e setembro ao Ministério Público que, segundo Dias, comprovam que tripulantes da Gol chegam a voar por até quatro madrugadas seguidas.
Durante a audiência, os representantes da Gol afirmaram que iam averiguar as denúncias e que a empresa cumpre a regulamentação do setor. Em nota, a companhia aérea afirmou que tem um plano de negócios disciplinado. "Atenta à perspectiva de crescimento, [a Gol] estruturou ações internas que garantam sua sustentabilidade, o que inclui o aumento do número de colaboradores. A companhia informa que já apresentou esse conteúdo ao Ministério Público. Por fim, a Gol destaca que tem a segurança de seus colaboradores e clientes como valor corporativo prioritário", diz a nota.
